ADVOGANDO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Curso
ADVOGANDO EM
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Um curso completo de aproximadamente 10 horas em que o Professor Mazza ensina como advogar em Contratos Administrativos
O curso tem o seguinte conteúdo programático:
Módulo 1 - Contratos administrativos na Lei 14.133/21 (liberada desde o primeiro acesso). Carga horária: 2h30m
1. Visão geral da Lei 14.133/21
– Regras da OAB sobre publicidade de advogados: Provimento 205/21; jurisprudência dos tribunais de ética; o que pode e o que não pode.
2. contratos e formalização
Liberação do Google Ads para advogados
3. contratação de licitantes remanescashback- Portal Nacional de Contratações Públicas;
– Prospecção, prospecto, lead, tráfego e nicho.
4. Garantias
Criação de banners; conteúdo estratégico.
5. Cláusulas exorbcashback
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6. Duração dos contratos
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
7. Responsabilidade na terceirização
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8. Formas de extinção
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
9. Sistema de nulidades
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10. Meios alternativos de solução de controvérsias
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
11. Infrações
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12. Sanções
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
13. Desconsideração da personalidade jurídica
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14. Cadastros Ceis e Cnep
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
15. Sistema recursal
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16. Sistema de controle
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
17. Disposições transitórias e finais
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19. Contratos em espécie
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
Módulo 2 - Contratos administrativos na prática (o conteúdo será liberado semanalmente) Carga horária estimada: 5 horas
1. Contratação irregular do licitante remanescente
– Regras da OAB sobre publicidade de advogados: Provimento 205/21; jurisprudência dos tribunais de ética; o que pode e o que não pode.
2. Nulidade formal do contrato
Liberação do Google Ads para advogados
3. Irregularidade na exigência de garantia
– Prospecção, prospecto, lead, tráfego e nicho.
4. Direito à prorrogação contratual
Criação de banners; conteúdo estratégico.
5. Responsabilidade por encargos
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6. Alteração unilateral do contrato
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
7. Extinção irregular do contrato
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8. Alteração do equilíbrio econômico-financeiro
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
9. Descumprimento do devido processo legal sancionatório
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10.Extinção da concessão de serviço público
Turbinando a publicação; impulsionando a campanha; definindo a oportunidade de negócio; elaboração do texto explicativo; criando o banner no Canvas; turbinando na prática
Módulo 3 - Estudos de caso. 5 horas
5 estudos de caso ao vivo via zoom, nos dias 17/5, 31/5, 14/6, 28/6 e 12/7.
– Regras da OAB sobre publicidade de advogados: Provimento 205/21; jurisprudência dos tribunais de ética; o que pode e o que não pode.
QUEM É
ALEXANDRE
MAZZA?
Autor bestseller consagrado com mais de 60 obras jurídicas na área de Direito Público e Direito Privado, o professor Alexandre Mazza é Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Administrativo e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mazza é também professor e palestrante de diversos cursos de pós-graduação e de preparatórios para exames da ordem e para concursos.
Com sua extensiva experiência e sucesso na preparação de alunos para exames da ordem e concursos em todo o Brasil, fundou a Escola do Mazza para oferecer excelência de ensino, didática e atualização ao alcance de qualquer aluno independente de seu estágio de estudo.
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